2007 - Será o ano dos killifishes ?

Depois de 14 anos em tramitação, Projeto de Lei da Mata Atlântica é aprovado pelo presidente Lula e traz nova esperança na luta pela recuperação do bioma

Em tramitação desde 1992, o Projeto de Lei da Mata Atlântica (PL 3285/92), apresentado pelo ex-deputado federal Fábio Feldmann foi sanciona­do, mês passado, pelo presidente Lula, durante solenidade concorrida no Palá­cio do Planalto. Sua aprovação, em no­vembro último, na Câmara dos Deputa­dos, foi resultado de um amplo acordo partidário, que pôs fim a uma negocia­ção de 14 anos no Congresso Nacional.

Lula atlântico -a nova lei consoli­da os limites da Mata Atlântica, atri­bui função social à floresta e estabele­ce regras para seu uso. É um marco importante na preservação do bioma, já que com ela será mais fácil prote­ger a Mata Atlântica, o mais ameaça­do de todos os biomas brasileiros. "Pa­ra expandir a fronteira do futuro, para que o novo não seja a reiteração do antigo, é necessário renovar a com­preensão sobre nós mesmos.

Para tanto, é indispensável ouvir a voz da história. Nada poderia ser mais sim­bólico desse aprendizado humano do que encerrar o ano de 2006 sancionan­do uma lei que paga uma dívida com as nossas origens", disse o presidente Lula, logo após a sanção da lei. "À riqueza ori­ginal da Mata Atlântica incorporou-se um valioso alarme histórico.

Trata-se do mais eloquente e pedagó­gico alerta sobre um caminho que não devemos, não podemos e, sobretudo, não precisamos mais repetir", salientou. Segundo Lula, é preciso aliar produção de riqueza e preservação da natureza para garantir o futuro de um povo. Para ele, não é possível dissociar o destino da natureza do destino da sociedade e de seu desenvolvimento.

"Chico Mendes não era contra o pro­gresso que leva saúde, educação, oportu­nidades, empregos e renda às popula­ções mais pobres e isoladas do nosso ter­ritório. Tampouco a irmã Dorothy Stang pregava o isolamento idílico das comu­nidades indígenas da Terra do Meio. Ambos se opunham, na verdade, à lógica excludente que faz do progresso uma pista de mão única, na qual o povo é mantido como viajante cativo da segun­da classe e a natureza se transforma em carga ilegal no vagão clandestino".

Lula citou os avanços da área ambien­tal nos últimos quatro anos, mencio­nando, além da Lei da Mata Atlântica, a Lei de Gestão de Florestas Públicas, em fase de regulamentação, e na queda do desmatamento da Amazónia por dois períodos consecutivos, que resultou na redução de 52% da taxa acumulada de desmatamento. "Provamos que é possí­vel reconciliar os sistemas produtivos com as aspirações humanistas igualitá­rias e ecológicas do nosso povo e do nos­so tempo. É o que a nossa querida minis­tra Marina tem feito com equilíbrio e firmeza". De acordo com Lula, deve-se à ministra uma mudança importante no vocabulário ecológico do país: a substi­tuição da expressão "não fazer" pela ex­pressão "como fazer".

O presidente ainda chamou a atenção para o funcionamento do sistema de li­cenciamentos ambientais no país. "No Brasil, habitualmente, se fazia projeto, contrato, licitação e, depois que a obra estava pela metade, buscava- se a licen­ça prévia do empreendimento. Daí, quando era concedida a licença, quem pagava o pato eram aqueles que defen­diam o meio ambiente, que queriam preservar. Isso, no nosso governo, aca­bou", argumentou.

JB Ecológico - Janeiro de 2007